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O Código e a alimentação infantil em situações de emergência
O Código e a alimentação infantil em situações de emergência
Um resumo temático sobre aspectos específicos relacionados com o Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno.

Situações de emergência como secas, enchentes, terremotos, tsunamis, epidemias e guerras caracterizam-se pelo deslocamento da população e insegurança alimentar e elas têm ocorrido cada vez com maior frequência e intensidade. Em todo o mundo, milhões de pessoas são afetcadas anualmente, mas são as crianças com menos de cinco anos de idade as pessoas mais vulneráveis nessas situações.

Ocorre um comprometimento do cuidado e da alimentação das crianças pequenas nas emergências, o que contribui para elevar as taxas de doença e morte. Em qualquer circunstância e, em especial, nas situações de emergência, deve enfatizar-se a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, garantindo a alimentação complementar oportuna, segura e adequada. Nas crises, grandes doações de fórmulas infantis, biberões e bicos podem chegar de várias fontes.

As intenções costumam ser as melhores, mas há falta de consciencialização de que essas doações podem causar mais malefícios que benefícios, já que não há infra-estruturas básicas ou condições adequadas para reduzir os riscos associados à preparação da fórmula e de outros alimentos. Por isso, as doações devem ser evitadas. Em contrapartida, devem-se buscar alimentos adequados, que sejam parte do inventário regular de alimentos e medicamentos; tais alimentos têm que ser obtidos, distribuídos e dados apenas aos bebés que não são amamentados, após a realização de um levantamento adequado de necessidades.

Isso ajuda a evitar situações em que há um excesso de alimentos que possam substituir o leite materno e que podem levar as mães a parar de amamentar quando, na verdade, a amamentação é a salvaguarda. Em situações de emergência, mais do que nunca, o início precoce da amamentação, a amamentação exclusiva até os seis meses de vida e sua continuidade até os dois anos de idade ou mais, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde, precisam de ser promovidos, protegidos e apoiados para a saúde e a sobrevivência das crianças.

Crianças amamentadas contam com uma fonte de alimentação segura e protegida, não ficam expostas a bactérias e parasitas causadoras de doenças e que podem ter contaminado a água. Além disso, recebem anticorpos e outros fatores que protegem contra as doenças, ajudando na sua prevenção. O Código Internacional de Substitutos do Leite Materno (Código) e as resoluções posteriores da Assembléia Mundial da Saúde (AMS) são fundamentais para a proteção dos bebês e cuidadores contra a propaganda inadequada dos substitutos do leite materno.

O Código proíbe a promoção de produtos que substituam, parcial ou completamente, o aleitamento materno, como as fórmulas infantis, fórmulas de seguimento, fórmulas especiais, cereais, sucos, mistos de vegetais e chás para bebês. O Código abrange também as mamadeiras, bicos e chupetas. Em situações de emergência, o Código tem importância especial para o controle das doações, prevenindo a distribuição de produtos inadequados e evitando que as empresas utilizem essas circunstâncias para aumentar sua fatia no mercado ou para fazer relações públicas.

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